Área de atuação

Direito Eleitoral


Em direito eleitoral, o Escritório conta com equipe especializada em consultoria e assessoria jurídica de partidos políticos e de candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Nesse sentido, atua na orientação e defesa de partidos políticos e dos agentes políticos em seus registros de candidatura; representações relacionadas à propaganda eleitoral; investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico; de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; processos disciplinares; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões; pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral; e assessoria na prestação de contas; em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

A área é liderada pelo sócio Marcelo Peregrino.

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