Área de atuação

Direito Tributário

No direito tributário, o Escritório tem atuação destacada em sede de consultoria e planejamento fiscal, no processo administrativo-fiscal e em discussões judiciais. Na parte de consultoria e planejamento tributário, são repassadas orientações acerca de procedimentos e operações com o objetivo de minimizar os impactos da carga fiscal referente aos tributos federais, estaduais e municipais. Dentro do contencioso administrativo, compreende-se a orientação durante as fases do procedimento de fiscalização, interposição de impugnações e recursos contra autos de infração, bem como notificações emitidas pelos fiscos municipais, estaduais e federal. Finalmente, no âmbito judicial, o Escritório tem vasta experiência em ações como repetições de indébito, declaratórias, anulatórias de débito e mandados de segurança.

A área é liderada pelos sócios Caroline Rasmussen e Paolo Stelati.