Proteção de dados

Direito Digital

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Inovação, Privacidade, Proteção de Dados e Compliance Digital

As atividades jurídicas são constantemente impactadas pelo advento de novas tecnologias e novos modelos de negócios. Para acompanhar este movimento, o Escritório conta com uma equipe de advogados especializados em inovação, com atuação voltada para assessoria jurídica de seus clientes em áreas como Privacidade e Proteção de Dados, Compliance Digital, contratos de transferência de tecnologia e consultoria especializada para startups e clientes do ramo de tecnologia. De igual modo, o Escritório tem vasta experiência em alterações societárias, cessão de cotas, e todas as medidas necessárias para receber fundos de investimentos.

A área é liderada pela sócia Maria Elisa Lemos.

Adequação a Lei de proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados é requisito indispensável para toda pessoa física ou jurídica que realiza tratamento de dados para fins de prestação de serviços ou venda de bens. O projeto de adequação consiste em três fases: diagnóstico, implementação e monitoramento adaptado para as necessidades de cada organização.

Direito e Tecnologia

O mercado digital trouxe consigo diversas demandas que exigem profissionais capacitados para regularizar a sua presença digital e o desenvolvimento de novas tecnologias. Para tanto nosso time é especializado em elaboração, revisão e construção de documentos - contratos, termos e políticas - além de processos de registro de marcas, patentes e demais demandas relativas aos direitos autorais e propriedade intelectual.

Encarregado de Privacidade e Proteção de Dados

Além da prestação de serviços referente a adequação de organizações públicas e privadas à lei geral de proteção de dados, o escritório ainda atua como encarregado de proteção de dados pessoais (Data Protection Officer - DPO) fornecendo um time com especialistas da área jurídica e de tecnologia da informação.

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A expertise multidisciplinar permite que o escritório entenda as modificações provocadas pela tecnologia em áreas como tributário, trabalhista e responsabilidade civil, de modo a prestar atendimento completo a clientes do ramo de tecnologia.